MENÇÕES LEGAIS

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E ACESSO AO SITE

Preâmbulo

AUTOMÓVEIS CITROËN criou o site https://www.dscertified.dsautomobiles.pt/ adiante designado como site DS CERTIFIED para informação pessoal dos internautas que o utilizam. O acesso e utilização deste site submetem-se às Condições Gerais aqui apresentadas e à legislação / regulamentação aplicável. A ligação e o acesso ao site DS CERTIFIED implica a total aceitação e sem reservas de todas as disposições destas condições gerais.

 

AUTOMÓVEIS CITROËN reserva-se o direito de modificar e de atualizar, sem aviso prévio, as Condições Gerais e todos os elementos, produtos ou serviços apresentados neste site. Estas alterações são impostas aos internautas que devem consultar as Condições Gerais cada vez que visitam o site.

 

Aviso legal

Ao aceder e utilizar o site DS CERTIFIED estará a aceitar a política de privacidade na internet sem quaisquer limitações ou reservas. O seu acesso a este site está, desta forma, subordinado a esta política, bem como a toda a legislação aplicável em vigor.

 

Direitos de propriedade intelectual

AUTOMÓVEIS CITROËN informa os utilizadores de https://www.dscertified.dsautomobiles.pt/ que todos os elementos que compõem esta página (onde se inclui conteúdos, imagens, projeto gráfico e código fonte) são da titularidade da AUTOMÓVEIS CITROËN ou legitimamente divulgados pela mesma. Como tal:
1 – Estão protegidos pela legislação referente a direitos de autor/ propriedade intelectual, nomeadamente, fotografias, artigos, desenhos, sequências animadas, gravações em formato de áudio ou vídeo digital, entre outros.
2 - E/ou estão protegidos pela legislação referente a desenhos e modelos, nomeadamente os modelos de veículos presentes no site;
3 – Estão protegidos pela legislação referente a propriedade industrial, nomeadamente referente a marcas e logótipos, nomeadamente, a marca "DS", o logótipo, assim como as marcas dos modelos de veículo, nomeadamente, presentes no site.
Todos os elementos protegidos desta forma são propriedade da AUTOMÓVEIS CITROËN, suas Filiais, empresas do grupo PSA PEUGEOT CITROËN ou de terceiros que tenham sido autorizados à sua exploração por parte da AUTOMÓVEIS CITROËN.

Neste contexto, toda e qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, independentemente do procedimento ou do suporte utilizado (papel, digital ou outros) sem consentimento prévio da da AUTOMÓVEIS CITROËN ou da empresa proprietária destes elementos, é proibida nos termos da legislação de propriedade industrial e intelectual aplicável, com as penalidades aí previstas.
As marcas e logótipos dos softwares apresentados em
https://new.dscertified.dsautomobiles.pt constituem propriedade industrial das empresas que os exploram e não podem ser explorados sem consentimento prévio por escrito dessas empresas. Estas marcas incluem, sem limitar necessariamente, todo o software que não seja especificamente identificado nas presentes Menções Legais.

Todos os elementos e conteúdos constantes do presente site são disponibilizados única e exclusivamente para utilização do site. Em conformidade, a respetiva disponibilização e utilização não consubstancia qualquer tipo de licença relativamente a direitos de propriedade intelectual e industrial supra elencados.

Informação relativa aos produtos  

As informações e ilustrações presentes em https://new.dscertified.dsautomobiles.pt sobre cada veículo são de exclusiva responsabilidade do Concessionário proprietário do veículo.

Os equipamentos apresentados nos veículos que figuram neste site são de série ou em opção, de acordo com as versões, níveis de acabamento e países em que serão comercializados, podendo variar de um país para outro ou mesmo não estar disponíveis em todos os países do mundo e não têm carácter contratual.

O site DS CERTIFIED contem igualmente informações referentes a programas promocionais da Marca, sendo as promoções apenas válidas nos pontos de venda aderentes à campanha e durante o período indicado.

Os membros da Rede /DS são entidades independentes da Automóveis Citroën, S.A. e que são livres de determinar os seus próprios preços e de participar ou não nas operações e campanhas propostas pela Automóveis Citroën.

No quadro de uma política de melhoria constante do produto, AUTOMÓVEIS CITROËN pode modificar em qualquer altura as características técnicas, equipamentos, opções e cores dos veículos. Por outro lado, as técnicas atuais não permitem a reprodução fiel das cores.

As informações contidas neste site são de carácter geral e não têm valor contratual.

 

Informação relativa às novas homologações WLTP

Os Preço de Venda ao Público apresentados no presente site incluem uma estimativa dos impostos aplicáveis, nomeadamente do valor do Imposto sobre Veículos (ISV), calculados à data da simulação, estando assim sujeitos a sofrer atualizações face às alterações das taxas de impostos aplicáveis, nomeadamente, à atualização dos valores de Imposto Sobre Veículos tendo em conta nova metodologia de cálculo das emissões de CO2 (por via do sistema WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure). Para quaisquer informações adicionais poderá contactar um concessionário DS.

Saiba mais sobre o WLTP em: https://www.dsautomobiles.pt/universo-ds/tecnologia/wltp.html

Informação relativa aos serviços

Os serviços apresentados neste site são os que podem ser propostos por membros da rede Citroën/DS aderente.

Relativamente às peças de substituição e acessórios, os preços mencionados são Preços de Venda ao Público recomendados em Portugal Continental conforme legislação em vigor no que respeita ao IVA, e não incluem montagem, salvo se se tratar de preços fixos Citroën. Estes preços fixos Citroën apenas são válidos para o período indicado pela Automóveis Citroën. A rede comercial Citroën/DS está à sua disposição para responder a todas as suas questões relativas aos produtos e serviços apresentados neste site. Lembramos que os membros da rede comercial Citroën/DS são comerciantes independentes, livres de determinar as suas próprias tarifas e participar ou não nas operações propostas pela Citroën/DS (incluindo preços fixos Citroën) e são os únicos responsáveis pelas informações fornecidas no site.

Relembramos que os membros da Rede Citroën/DS são entidades independentes da Automóveis Citroën, S.A. e que são livres de determinar os seus próprios preços e de participar ou não nas operações e campanhas propostas pela Automóveis Citroën. Os utilizadores devem consultar, sempre que possível no site, a lista de entidades aderentes a cada campanha/ação.

 

Proteção dos dados pessoais e cookies

1 – Dados Pessoais:

A consulta do https://new.dscertified.dsautomobiles.pt é possível sem que tenha de revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de carácter pessoal.

Para saber mais sobre a forma como a DS AUTOMOBILES trata os seus dados pessoais, é favor consultar a Política de Privacidade, bem como a Política de Cookies.

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Terá a possibilidade de desativar esta opção no seu navegador ou configurando o seu computador da seguinte forma: Ferramentas, Opções internet, Confidencialidade, Avançadas, Cookie interno - recusar (segundo as versões do Internet Explorer). Caso desative todos os cookies, poderá não conseguir tirar partido de todas as funcionalidades deste site.

Gestão das palavras-passe

A Citroën disponibiliza neste site da Internet diferentes espaços que lhe permitem ter acesso a serviços privilegiados (ex: O Meu Espaço Citroën/DS). Para obter o acesso a estes espaços deverá indicar o seu endereço de e-mail, nome, apelido, código postal e definir uma palavra-passe. Esta palavra-passe é pessoal e o utilizador deverá garantir que permanece confidencial. Neste contexto é responsável pela utilização desta palavra-passe e a Citroën/DS não pode, em caso algum, ser considerada responsável por qualquer perda ou dano ocasionado pela utilização destes espaços e/ou desta palavra-passe.
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Limitação de responsabilidade

A utilização do site é da sua inteira responsabilidade do utilizador. A AUTOMÓVEIS CITROËN e respetivas Filiais não poderão ser consideradas responsáveis por danos diretos ou indiretos como, nomeadamente, prejuízo material, perdas de dados ou de programas, prejuízos financeiros, resultantes da utilização deste site ou de páginas que lhe estejam associadas.
Alertamos para o facto de alguns produtos ou serviços apresentados no site poderem ser alvo de regulamentações específicas ou mesmo de restrições e/ou interdições em determinados países. Consequentemente deverá certificar-se que a legislação do país a partir do qual se conecta autoriza a consulta do site
 https://www.dscertified.dsautomobiles.pt/.

Responsabilidade do utilizador

Os utilizadores do site comprometem-se a respeitar as presentes Menções Legais e a utilizar o site sob a sua inteira responsabilidade. O utilizador aceita sem reservas as presentes Menções Legais mediante simples consulta do site. A consulta do site implica a aceitação das presentes Menções Legais na sua mais recente versão.
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Hiperligações

A utilização de uma hiperligação para o site necessita de uma autorização prévia e por escrito da AUTOMÓVEIS CITROËN. A AUTOMÓVEIS CITROËN não deverá, em caso algum, ser considerada responsável pelo conteúdo, assim como por produtos ou serviços propostos em páginas a que o site se encontre associada através de hiperligações ou qualquer outro tipo de ligação.

 


Direito aplicável e jurisdição competente

O site e as presentes Menções Legais estão submetidos ao direito português à exclusão das regras de conflito de leis. São redigidas em português. Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução das presentes menções legais, os tribunais da Comarca da sede da Automóveis Citroën são os únicos competentes, salvo disposições legais imperativas em contrário.

De acordo com a Lei 144/2015 de 08 de setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA)

Av. da República 44, 3º Esq.

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Telefones: 217951696; 217827330 - Fax: 217952122;

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